Itaúna, 19 de novembro de 2018

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03 de novembro de 2018 às 07h00 - Atualizado: 10 de novembro de 2018 às 09h54

ASFALTAMENTO

MP instaura inquérito para apurar contratação de empresa

Algumas das 25 ruas prometidas já foram asfaltadas, mas serviço está parado há várias semanas

A falta de sinalização horizontal coloca em risco motoristas e pedestres, como no cruzamento das ruas Gonçalves da Guia com Agripino Lima, onde dois acidentes esta semana

O caso da suspeita de irregularidades na contratação da empresa Terramares para o asfaltamento de 25 vias de Itaúna, por adesão a ata, no valor de R$ 3.793.707,20, teve uma nova ação nos últimos dias. O Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar o caso, com registro no site do MPMG no último dia 25 de outubro. O inquérito de número 0338.18.000397-6 informa que o objeto do mesmo é “apurar ato de improbidade administrativa, consistente na ilegalidade de procedimento licitatório para contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica no Município de Itaúna”. O caso já havia gerado uma recomendação do MP para que todo o serviço fosse suspenso e que informações fossem repassadas explicando o procedimento ao Ministério Público.
Em release da prefeitura, a informação foi de que todos os dados haviam sido repassados e o caso foi explicado ao Ministério Público, assim, as obras continuariam sem problemas. Após essa manifestação, algumas ruas foram asfaltadas, como a 13 de Maio e 15 de Novembro, no bairro Piedade, mas novamente o serviço foi paralisado e assim se encontra. Na Praça da Matriz, na esquina de Antônio de Matos e Melo Viana a não conclusão do asfaltamento deixou um trecho com lombada e aspecto de inacabado no asfalto. Também na Rua Dr. José Gonçalves, em um trecho só um lado da pista foi asfaltado.
Com a instauração do inquérito civil, a informação que a reportagem obteve junto a profissionais do Direito é de que certamente o MP não se convenceu com as informações repassadas pela prefeitura e que pode ter visto na apuração a constatação de suspeitas, o que leva à oficialização de todo o processo em uma nova etapa. Informações não oficiais obtidas pela reportagem indicam que novos argumentos que podem comprometer ainda mais a contratação estariam sendo levantados e que seriam encaminhados ao MP nas próximas semanas.