Itaúna, 26 de abril de 2018

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07 de abril de 2018 às 07h00 - Atualizado: 07 de abril de 2018 às 10h04

ELEIÇÕES NA COLÔMBIA

Itaunense foi um dos cinco observadores brasileiros

Advogado de Itaúna foi convidado por organização internacional para acompanhar processo eleitoral colombiano

João Paulo em entrevista à FOLHA, e o presidente da Colômbia, Juan Manoel Santos, prêmio Nobel da Paz em 2016, em discurso de abertura do processo eleitoral

O advogado itaunense João Paulo Souza, foi convidado pelo IIDH-CAPEL – Instituto Interamericano de Derechos Humanos – Centro de Asesoria y Promoción Electoral, para acompanhar, na condição de observador acadêmico, as eleições do Congreso de la República (deputados e senadores), que aconteceram no dia 11 de março passado, na Colômbia. A Missão de Observação, composta por cerca de 250 membros, teve cinco brasileiros. A eleição acompanhada por João Paulo foi a primeira em que as FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia atuaram na condição de partido político, após um longo tempo de atuação na guerrilha armada.
Conforme João Paulo contou, com exclusividade à FOLHA, “tudo começou no ano passado, quando fui fazer um curso de mestrado em cultura jurídica, na Espanha”, em Girona, capital da província de mesmo nome, da Catalunha, naquele país. Na ocasião, conheceu uma colega de curso que é membro do CNE – Consejo Nacional Electoral da Colômbia, equivalente ao TSE brasileiro. Esta colega é quem teria sugerido o nome do itaunense para compor a Missão de Observação ao IIDH-CAPEL, quando João Paulo foi aprovado e posteriormente convidado. A viagem do itaunense à Colômbia aconteceu no período de 8 a 12 de março, quando o advogado pôde conhecer detalhes de todo o processo eleitoral daquele país.
Segundo João Paulo, a chancela da Missão é vista como muito importante pelas autoridades colombianas, visto que os mesmos foram recebidos inclusive pelo presidente, Juan Manuel Santos, agraciado com o Prêmio Nobel da Paz em 2016, pelos esforços que colocaram fim à guerra civil colombiana que durou mais de 50 anos. Um detalhe anotado por João Paulo, que mostra a representatividade da Missão, é que os observadores foram os únicos convidados presentes na cerimônia de abertura do processo eleitoral colombiano, no dia 11, na principal praça da capital do país.
No primeiro dia em solo colombiano, os membros da Missão participaram de uma jornada jurídica, aberta pelo presidente da República e pela presidente do CNE, Yolima Carrillo, que afirmou em seu discurso que “a presença de vocês, na qualidade de observadores internacionais, enaltece nosso processo eleitoral e gera confiança nos cidadãos. Portanto, sua participação ativa (dos observadores) nesta eleição, nos ajudará melhorar as (nossas) práticas eleitorais”. Também participando do evento, o Registrador del Estado Civil, Juan Carlos Galindo, também destacou a presença dos observadores.
Já o presidente da Colômbia, ao saudar os membros da Missão, destacou a participação das FARC: “há 4 anos tínhamos as FARC dominando amplas regiões do nosso território, pois estávamos em um conflito armado. Hoje, como vocês podem ver, é uma guerrilha que desapareceu como grupo armado, mantiveram a sigla, porém, são um partido político”. Falando diretamente aos observadores, disse que todas as garantias seriam dadas à eles para fazerem seu trabalho com tranquilidade, e agradeceu a todos pelo “trabalho e pela presença”. Falaram ainda no evento, o registrador delegado nas eleições, Jaime Hernando Suarez e o diretor executivo do IIDH-CAPEL, José Thompson.
O processo eleitoral
colombiano

Conforme João Paulo, a população com a qual contatou em várias oportunidades, dá credibilidade ao processo, participando mesmo com o voto não sendo obrigatório. “O colombiano acredita nas instituições e participa”, disse o itaunense. Em sua fala ele descreveu detalhes do processo eleitoral colombiano, de como se processa a votação, com os votos sendo registrados em uma cédula de papel “enorme” que é chamada de “tarjetón” pelos cidadãos.
Conforme o advogado, a contagem dos votos é feita imediatamente após o encerramento das votações, pelos próprios mesários, que são acompanhados pelos fiscais partidários e cidadãos que assim o desejarem. Uma curiosidade anotada por João Paulo é com relação à identificação dos eleitores no local de votação: “o documento que seria o título de eleitor já tem fotografia do eleitor e na porta da seção é afixada uma lista com os números dos títulos dos eleitores, sem identificar o nome, assim a pessoa tem que conferir os números de seu documento nesta listagem para saber onde vota. Isto no Brasil, certamente causaria muita confusão”, disse.
Um senão registrado pelo itaunense refere-se ao aplicativo que foi lançado para que os fiscais registrassem eletronicamente as ocorrências acerca do processo. Conforme disse, alguns fiscais não sabiam da existência da ferramenta, o que pode ter ocorrido devido ao lançamento tardio do aplicativo. João Paulo destacou o ambiente tranquilo em que ocorreram as eleições, sem maiores problemas.

Impressões
deixadas/trazidas

Concluindo, João Paulo disse que se sentiu muito honrado com o convite. “Poder verificar o processo eleitoral colombiano, visto de cima, de um ponto de vista acadêmico, foi para mim uma quebra de paradigma”. Ao fazer uma rápida leitura sobre o processo eleitoral colombiano, João Paulo afirmou que “como um todo, (o processo) busca a seriedade, a transparência e a participação da população”. João Paulo vai produzir um artigo, a ser publicado na revista institucional do TER-MG, conforme informou à reportagem, a partir de contatos com o oficial do Cartório Eleitoral de Itaúna, Euder Monteiro.

 

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