Itaúna, 19 de abril de 2019

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09 de fevereiro de 2019 às 07h00 - Atualizado: 09 de fevereiro de 2019 às 10h42

Folha Entrevista - Prefeito Neider Moreira

Em entrevista concedida em seu gabinete na última quarta-feira, 6, o prefeito Neider Moreira, há dois anos e um mês no cargo, enumerou o que foi feito em seu governo até o momento e narrou como realizou mudanças na estrutura gerencial da Prefeitura de Itaúna. O prefeito falou ainda sobre as dificuldades enfrentadas devido à crise e à falta de repasses do Estado. Frisou que o ano de 2018 foi o pior ano de sua vida pública, devido às dificuldades impostas. Falou a respeito da relação com a Câmara e o que está sendo feito para resolver os principais problemas da cidade. 

FOLHA DO POVO – Metade do mandato, você fez o que pretendia? Vai conseguir fazer o que propôs até 2020?

NEIDER MOREIRA – Se analisarmos a questão gerencial, sim. Encontramos na prefeitura uma estrutura completamente viciada, com as mesmas pessoas atuando por pelo menos 20 anos, com vícios e privilégios que se acumularam. O que temos feito é uma quebra de paradigma na administração pública, o que não é fácil. Nós temos quebrado esses paradigmas e proporcionado uma condição gerencial melhor. Do ponto de vista de obras, com os atrasos do Estado e demais problemas, é evidente que não poderemos fazer tudo o que gostaríamos.

FOLHA – Itaúna tem obras inacabadas e que resolveriam problemas de mobilidade urbana. Por que não termina com rapidez?

NEIDER – Quais, por exemplo?

FOLHA – A nova sede da prefeitura ou a ligação da Vasco Mendes com trevo da MG-431, no Morro do Engenho, entre outras.

NEIDER – Sobre a nova sede administrativa da prefeitura, a obra está em licitação. A finalização do trevo da MG-431 depende do Estado, o que temos que fazer é uma rotatória para encaixar as duas ruas no local. Mas a Rua Vasco Mendes já está dentro, inclusive, do primeiro plano de asfaltamento, será asfaltada agora.

FOLHA – Há reclamações em relação ao estado das ruas. Você anunciou o recapeamento de 25 vias, mas existe programação para asfaltamento em outros locais até o fim do mandato? Como ficam os asfaltos antigos, que estão cheios de buracos? Serão refeitos?

NEIDER – Sim, há previsão de mais asfaltamento, mas precisamos dos recursos da União. Itaúna, com a nova legislação, é uma das cidades atingidas pela mineração, por isso deve receber cerca de R$ 2 milhões este ano. Estão retidos cerca de R$ 300 milhões para serem distribuídos para as prefeituras nesta situação. Para Itaúna são cerca de R$ 1,2 milhões acumulados. Deve ser lembrado que o recapeamento da cidade é antigo e mal feito, historicamente foi feita uma “casquinha” de asfalto para tapear a população. Não se preocuparam em fazer serviço de qualidade. Na Manoel da Custódia, até o bairro Aeroporto, por exemplo, já começou a operação tapa-buracos, há uma empresa nova trabalhando. Destacando que a qualidade do asfalto no tapa-buracos é infinitamente superior aos outros já feitos.

FOLHA – Existem problemas, situações do dia a dia, que afligem a população, por exemplo, atendimento nos postos de saúde, fila na Farmácia Básica, pontos de ônibus nos bairros sem guarita. Como solucionar?

NEIDER – A Saúde teve uma melhora abissal, isso é inquestionável, inequívoco, qualquer pessoa em sã consciência sabe. Mas problemas pontuais ocorrem, pois são relações humanas, você pode dar todas as condições para o serviço funcionar e haver problemas entre as pessoas, que são enfrentados no dia a dia. Sobre a Farmácia Básica, a demanda aumentou muito com o fechamento da Farmácia Popular, pelo governo federal, e desde janeiro de 2018 não temos repasses, temos que bancar do nosso bolso. Quanto às guaritas nos pontos de ônibus estão sendo instaladas à medida que chegam, são de responsabilidade da concessionária. Também estamos preparando o crescimento de algumas linhas de ônibus, no Piaguassu, Recanto das Peixotas, com aumento dos horários, e Cerqueira Lima, por exemplo, em locais que não eram atendidos.

FOLHA – Outro problema são os moradores de rua dormindo na Praça da Matriz e perambulando pelas ruas da cidade. O que está sendo feito?

NEIDER – O aumento dos moradores de rua é derivado da crise econômica em todo o país. Você vai a Belo Horizonte e é uma coisa horrorosa... E existem as limitações da lei, o administrador público não tem o poder de tirar a pessoa da rua. O que fazemos é um esforço enorme para minimizar isso. É feita a abordagem das pessoas pelo Creas, sabemos quantos são, quantos são de Itaúna e de outras cidades, o perfil exato de cada um, os que são alcóolatras, os que são viciados em droga... Assim fazemos acompanhamento e oferecemos ajuda aos que querem, como por exemplo, vagas em clínicas para dependentes químicos e no albergue.

FOLHA – Há pedido para aumento da passagem? Haverá aumento no início de 2019?

NEIDER – Não, isso é conversa fiada.

FOLHA – Há um inchaço na máquina pública, que vem ocorrendo desde o início da década de 80. Hoje são cerca de 2.700 funcionários. O número é mesmo necessário? A folha de pagamento consome 60% dos recursos. Tem solução?

NEIDER – A folha de pagamento consome, no máximo 50% das despesas, não estamos nem entre o limite prudencial. Quando a cidade foi alertada [pelo TCE] foi uma coisa pontual, um único mês. O percentual médio da folha entre dezembro de 2017 e novembro de 2018 ficou em 48,85%. Temos hoje menos funcionários do que quando assumimos e com mais serviços prestados. Reimplantamos a Escola Aberta, programa social importantíssimo – desde sua implantação não houve mais nenhum furto no CAIC; implantamos o plantão neurológico no Hospital 24h; reativamos o laboratório municipal depois de 5 anos fechado pela Vigilância Sanitária; aumentamos muito o acesso ao ensino de Tempo Integral – para o qual, inclusive, perdemos aditivos. Engraçado, alcançamos a 5ª melhor nota de todo o estado no IDEB em 2017, quando atingimos a meta de 2021. Isso é um absurdo, pois fizemos nosso dever de casa e somos prejudicados. Tudo isso demanda pessoal. Pegamos a administração com um concurso realizado e homologado, tivemos que fazer ajustes no edital, apontados por nós e pelo TCE, que autorizou a nomeação. As creches do Aeroporto e Itaunense, que foram inauguradas em 2015 e 2017, não tinham cargos previstos, tivemos que criar. Desde então estamos substituindo os contratados pelos nomeados. Tem cargos que não tem como não preencher, a cidade vai crescendo e demanda mais pessoal, principalmente na Saúde e Educação, que demanda presença humana, e que não pode ser substituída por máquinas.

FOLHA – Sobre o processo seletivo lançado pela prefeitura para cargos reserva, há espaço para mais 20 funções mesmo com as nomeações do concurso e número de servidores atuais?

NEIDER – Vamos ver quais as áreas vão precisar. Do ponto de vista legal, não posso nomear para cargos que não existem. Para várias áreas vamos precisar, por isso o processo seletivo, pelo menos até que tenha outro concurso.

FOLHA – Qual o projeto para a Avenida Jove Soares? Tem previsão de início?

NEIDER – Não tem previsão porque o novo governo, de Bolsonaro, suspendeu o programa Avançar Cidades, acho que para tomar pé da situação. O antigo Ministério das Cidades, que cuidava do programa, foi extinto e incluído no Ministério do Desenvolvimento Regional, acredito que estão se inteirando dos projetos que já existem. Temos o projeto pronto, respondemos alguns questionamentos, e até que volte o programa vamos terminando de preparar tudo. O valor do projeto é de R$ 12 milhões.

FOLHA – Qual a proposta do Município para a área da Barragem do Benfica dentro do Plano Diretor?

NEIDER – Estamos contratando uma empresa especializada, como foi pedido pelo Ministério Público. Não conheço nenhum lugar onde o parcelamento do solo seja de 4,2 mil m², há um excesso nisso, porque estamos preservando 60% da área como permeável na nossa proposta. Numa área de 1.100 metros 600 m seriam permeáveis. Por isso acho que o projeto que enviamos é adequado, aumentamos em 1 vez e meia a área do que é hoje. A empresa que será contratada vai dar o parecer do entorno da barragem, mas não vamos trazer responsabilidade para o Plano Diretor que não são nossas, que são do Estado, como a de fiscalizar e licenciar. O licenciamento vai ficar por conta do Estado.

FOLHA – O relacionamento político nos últimos dois anos com a Câmara não foi dos melhores. Agora você elegeu a Mesa Diretora dentro de uma composição. Melhora a partir de agora? Já decidiu seu líder na Casa?

NEIDER – Foi tranquilíssimo. Da minha parte foi tranquilo o tempo todo. Existem algumas pessoas no contexto político que acham que nada está certo e tudo está ruim. É uma concepção de vida que eu respeito, mas acho que estão no caminho errado. Uma oposição construtiva é muito benéfica, mas os que acham que está tudo errado estão equivocados e isso não leva a lugar algum. Mais do que nunca, em função da crise fiscal e atrasos do Estado, é momento de estarmos junto em função dos interesses da cidade. Teremos que estar sintonizados, entendendo que a forma de atuação deve ser generosa para com o município. Por exemplo, mesmo com toda a crise, a mais persistente e de recuperação lenta, Itaúna gerou, entre 2017 e 2018, 1.600 empregos, o que evidencia que estamos no caminho da geração de riqueza e trazendo novos investimentos. A Belgo Bekaert vai gerar mais 200 postos, além disso, vai acrescentar valor fiscal para a cidade; vem aí a instalação da HM Engenharia de Automação, mais 230 empregos, as obras começam em março; a Minas Rey está fazendo vários investimentos, assim como a Santanense; além do setor metalúrgico com a reativação da Ferguminas.

FOLHA – Já tem o seu líder na Câmara? É verdade que você já tem 11 vereadores na base do governo?

NEIDER – Ainda não tenho um líder, estou conversando com o grupo. Estou conversando com todos eles. Desde que estejam abertos para conversa, estou disposto a conversar com todos.
FOLHA – Já são mais de R$30 milhões retidos pelo Estado. E muito provavelmente não terá solução em curto prazo. Como manter os serviços e implementar as obras necessárias?

NEIDER – Se o Estado não reimplementar os repasses constitucionais, todos os municípios vão perder a capacidade de investir. Uma série de cidades já anunciou que o ano letivo vai começar só depois do Carnaval. E o transporte dos estudantes do estado, quem faz são os municípios, mas sem os repasses quero ver como o governo vai fazer. Nós começamos as aulas e estamos determinados a continuar porque temos a crença que o governador vai mudar a relação com os municípios, ou vai perder o poder conquistado na eleição.

FOLHA – Sobre o Carnaval, qual o total de gastos previsto para 2019? A prefeitura está em condição financeira favorável para fazer a festa?

NEIDER – Implementamos uma nova forma de realizar o Carnaval desde que assumimos, priorizando a segurança e uma estrutura que favoreça a presença das famílias. Fomos também construindo uma relação com os blocos para mostrar que cada vez mais a prefeitura tem que se retirar e eles serem mais responsáveis. Cabe à prefeitura a fiscalização, a normalização. Essa será a festa mais barata dos últimos 10 anos, com a mesma estrutura. Vamos acrescentar, ainda, a mesma estrutura fechada e com revista feita na Prainha no bloco Pau de Gaiola, na Lagoinha. Vamos gastar muito pouco. Existe um estudo do Sebrae que aponta que a cada R$ 1 investido na festa, há o retorno de, no mínimo, R$ 30 em impostos e taxas. Como Itaúna e Abaeté são talvez as únicas a fazer Carnaval neste ano, há telefonemas o tempo todo de turistas no Espaço Cultural com perguntas sobre a festa. Aumenta ainda o movimento nos hotéis, restaurantes, nos bares e para os ambulantes, devido à circulação enorme de pessoas. É ainda uma oportunidade para vender a imagem da cidade na região, mostrar que temos estrutura de segurança.

FOLHA – Em relação ao Museu Municipal, as obras de revitalização já começaram. Existe um projeto para revitalizar toda a área?

NEIDER – Sim, existe o projeto de revitalização da Praça da Estação, está em fase de negociação com uma empresa privada para adotar o espaço. Um projeto muito bonito e de renovação, para proporcionar melhores condições ao que há hoje.

FOLHA – Pará de Minas já sofre as consequências do rompimento da barragem em Brumadinho no abastecimento de água. É verdade que o SAAE se prontificou a fornecer água? Será cobrado o fornecimento? Terá algum impacto no abastecimento de Itaúna?

NEIDER – O nível da barragem está tranquilo. Assim como o SAAE, que pegamos a autarquia com déficit de R$ 5 milhões e hoje há superávit de R$ 3 milhões, mesmo fazendo investimentos, como na ETE, obra de R$ 40 milhões, que entrou na penúltima fase, a de impermeabilização. O SAAE está em conversação com o prefeito de Pará de Minas, com a empresa de abastecimento daquela cidade, a Águas de Minas, e com a Vale, para fornecer água bruta, que sobra na captação. A água é tratada em Pará de Minas e o serviço é cobrado.

FOLHA – O que a prefeitura está fazendo para iniciar de fato o funcionamento do Centro de Oncologia?

NEIDER – Estamos fazendo tudo o que podemos, ainda mais que este é um projeto que comecei em 2010. Toda a documentação está aprovada. Estamos trabalhando com deputados e senadores, como o Carlos Viana, por exemplo, que teve votação expressiva em Itaúna. Liguei também para o Dr. Lincoln Ferreira, que é Itaunense (presidente da Associação Médica Brasileira), e tem contato com o secretário adjunto de Saúde, que disse que a documentação para publicar a autorização está pronta há uma semana, mas aguarda o início do período de publicações.

FOLHA – E em relação ao fechamento da RenalCenter, a prefeitura tem interesse em ajudar o Hospital a manter o serviço?

NEIDER – A prefeitura não interfere na negociação de uma empresa particular, mas é claro que tem interesse em ajudar, pois não só itaunenses como outras pessoas da região são atendidas e dependem do serviço. O que está sendo feito é um acordo entre a empresa e o Hospital.

FOLHA – Apesar de todos os problemas, considera o saldo de seu governo até agora positivo?

NEIDER – Muito positivo. 2018 foi a ano mais difícil da minha vida pública, devido a todas as dificuldades, como trabalhar sem saber como se programar, como programar fluxo de caixa. Mas ainda assim eu poderia citar aqui todos os avanços. Conseguimos municipalizar o trânsito, o que vai possibilitar a retomada do Rotativo, em breve; instalamos semáforos inteligentes; municipalizamos o licenciamento ambiental, o que gera mais agilidade para licenciar e para o processo de desenvolvimento econômico; implantamos o programa de inspeção municipal em produtos rurais de origem animal, assim os produtores podem vender os itens na cidade e ajudou ainda a sanar muitos problemas da Coopercarne. Enfim, estamos implementando uma série de mudanças de conceito para fazer com que a cidade seja mais moderna. Quando imaginávamos que Itaúna teria um reumatologista, um cirurgião vascular, um plantão neurológico 24 horas. Estamos aguardando iniciar a neurocirurgia em março, provavelmente. Modernizamos a frota de veículos, diminuímos os aluguéis. Não havia uma máquina funcionando no Canteiro de Obras, compramos caminhões, estamos comprando mais dois agora, e recuperamos outros. Compramos retroescavadeira, motoniveladora, rolo compactador. Regulamos demais serviços, diminuiu o gasto com combustíveis, há menos horas extras e diárias. Tudo porque organizamos o sistema, ou não estaríamos mais de portas abertas. Tudo isso será percebido pela população ao longo do tempo.