Itaúna, 19 de junho de 2018

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07 de abril de 2018 às 07h00 - Atualizado: 14 de abril de 2018 às 10h32

ATERRO SANITÁRIO

FEAM aperta o cerco e MP recebe denúncia

Contratação para operação do aterro por R$ 207 mil está sendo contestada

A imagem registra o vazamento de chorume no Aterro Sanitário de Itaúna

O vereador Alexandre Campos, por meio de sua assessoria, encaminhou denúncia ao Ministério Público nesta semana, contestando a terceirização do aterro sanitário de Itaúna em valores superiores a R$ 207 mil, pelo SAAE. Antes disso, o fato havia sido informado à FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente –, órgão responsável pela fiscalização dos empreendimentos que têm riscos ambientais. Devido à avaliação feita nas informações enviadas aos vereadores, que sustentam a terceirização do serviço, a SUPRAM (Superintendência Regional de Regularização) Alto São Francisco, determinou processo de fiscalização no local, para detectar os problemas e cobrar ações de correção dos mesmos.
Conforme a denúncia apresentada, estranha-se o fato de que o aterro, que até fevereiro de 2017 (conforme matéria postada no site do SAAE) era considerado modelo – conforme grafado na matéria – e, em março do ano seguinte, mostra-se com a situação inversa e em completo abandono. Somente o descuido para com o patrimônio público, poderia levar a esta situação, no entendimento da denúncia.
A reportagem apurou que a denúncia apresentada ao Ministério Público foi recebida pelas Promotorias do Patrimônio Público e do Meio Ambiente, para apurar os fatos apontados. A manutenção do aterro custava ao município, até o ano passado, conforme informações do próprio SAAE, cerca de R$ 85 mil. No final de 2017 foi feito processo licitatório em que o valor apresentado para o serviço seria de R$ 149.500,00/mês e, finalmente a concentração, com dispensa de licitação, foi feita por R$ 207 mil.