Itaúna, 19 de abril de 2019

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26 de janeiro de 2019 às 07h00 - Atualizado: 02 de fevereiro de 2019 às 10h57

Efeito cascata...

As notícias que fecharam a semana, quase todas, têm o viés da falta de pagamento por parte da Prefeitura para algum setor que envolve serviços à comunidade. A principal, e que mais chamou a atenção, tem a ver com pagamentos ao Hospital Manoel Gonçalves, referentes aos serviços prestados no Pronto-Socorro ou popularmente Plantão 24 Horas, que é de responsabilidade do município. Mas há outros, como pequeno atraso no pagamento da concessionária do transporte coletivo, o que bloqueou por dois dias o passe livre, que é usado pelos alunos da Apae. Mas o que mais preocupa são os pagamentos ao Hospital, pois os serviços de primeiros socorros não podem ser suspensos ou ter atendimento reduzido. E o que mais causa indignação é o fato disso tudo estar acontecendo por causa da irresponsabilidade dos homens públicos que dirigiram e agora dirigem Minas Gerais. 
A falta dos repasses obrigatórios de recursos destinados pela União, inerentes à área de Saúde e Educação (Fundeb), e que estão sendo retidos pelo Estado, e de receitas do município como IPVA e ICMS e que já se estendem por mais de 1 ano, estão levando os municípios à insolvência, o que afeta diretamente a população, com a suspensão dos serviços básicos. O equacionamento da situação precisa se dar com urgência e o governador recém-empossado precisa trabalhar no sentido de pedir prioridade do governo federal na negociação da dívida do Estado para com a União, trabalhando para conseguir uma carência e um parcelamento a longo prazo, para que o cidadão não pague a conta pelas irresponsabilidades dos governantes. 
Em Itaúna o quadro só não é pior porque o prefeito tem conseguido dosar os pagamentos, mas a situação é muito difícil e tende a piorar se não houver uma atitude da Federação e do Estado. O que não pode ocorrer é a paralização de serviços na área da Saúde, principalmente os de urgência e emergência. E isto quase ocorreu esta semana. Na quarta-feira, recebemos solicitação da direção do Hospital para publicar um edital de convocação do Conselho Comunitário da Casa de Caridade para tratar a suspensão dos serviços no Pronto-Socorro porque os atrasos nos pagamentos pela Prefeitura estavam levando o Hospital a não cumprir compromissos com fornecedores, prestadores de serviços e pessoal, inclusive médicos. Segundo declarações da provedora da Casa de Caridade, a advogada Marilda Chaves, na semana passada a Cemig ameaçou interromper o fornecimento de energia elétrica do Hospital, o que causaria um transtorno sem proporções. Acreditamos que foi somente uma ameaça que não se concretizaria, pois os serviços essenciais não podem ser interrompidos. O judiciário agiria. A provedora declarou também que, desde que o Hospital assumiu o Pronto-Socorro, os problemas de atrasos nos repasses pela Prefeitura acontecem por poucos dias, afirmou, mas sempre aconteceram. Frisou que, desde o mês de outubro, eles vêm acumulando e inviabilizando a prestação dos serviços e enfatizou: “não vou deixar o Hospital ir à falência”. 
Na mesma manhã da quarta-feira, em que foi solicitada a publicação da convocação do Conselho, em uma reunião com a administração da área da Saúde municipal, um acordo foi fechado com a Prefeitura para que os pagamentos tivessem uma escala e a dívida seja colocada em dia nos próximos meses. O valor mensal do repasse é de um milhão e duzentos e cinquenta mil reais. Conforme o secretário de Saúde, o médico Fernando Meira, a situação deve ser regularizada em 90 dias. A provedora não acredita, mas afirma que confia plenamente no prefeito Neider Moreira e sabe que a culpa não é do governo municipal, mas argumenta que se faz necessária uma mobilização conjunta com o município para pressionar o governo estadual a pagar o que deve. 
Concordamos com ela, mas isto, em nossa opinião, será de pouca valia, pois o governador ainda está perdido e não sabe o que fazer para controlar a situação, além disso, mostra falta de habilidade, desconhecimento da máquina pública e nenhum conhecimento de política, haja vista o que ocorreu na Cidade Administrativa na segunda-feira, quando os prefeitos foram contidos por uma barreira de policiais, sendo impedidos de manifestar e conversar com ele sobre a dívida e os repasses. O que ocorreu pode ser descrito como falta de respeito para com os administradores municipais. Podemos estar enganados, mas nos primeiros dias do próximo mês, ao seja, daqui a cinco dias, assim que o ano legislativo tiver início, o “inferno astral” do Senhor Zema vai começar. É uma questão lógica, pois os deputados precisam dos prefeitos, e os têm como cabos eleitorais. Além disso, o governador não tem uma base parlamentar e tem se demonstrado inábil nas negociações. A situação vai piorar em se tratando de relacionamento político. É bem possível que teremos um pedido de impeachment do governador já no inicio do mandato por descumprimento constitucional. 
Em resumo, a coisa vai continuar como estava em se tratando de quem paga a conta. Nós é que vamos continuar pagando, pois somos nós que precisamos de atendimento à saúde, de educação pública, de ruas com pavimentação de qualidade, entre outros serviços essenciais. E nesse raciocínio, nada mudou. Mais uma vez, não fizemos nada de novo, apenas votamos errado, como sempre fizemos. Entramos na onda da mudança e vamos é “pagar o pato”, mais uma vez.