Itaúna, 19 de novembro de 2018

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03 de novembro de 2018 às 07h00 - Atualizado: 10 de novembro de 2018 às 09h54

CRIME ELEITORAL

Desacato, desordem e agressão nas seções

Na manhã do último domingo, 28, por volta das 10 horas, durante o segundo turno das Eleições 2018, a Polícia Militar precisou conter um eleitor na Escola Estadual Manoel da Costa Rezende, no bairro Várzea da Olaria, seção eleitoral 143. De acordo com as informações do BO, Edevan José Alves, de 44 anos, votou normalmente e, logo depois, a urna desligou, pois o cabo de energia estava com mal contato. Nesse momento, Edevan começou a gravar um vídeo, quando foi advertido pelo presidente da mesa, que solicitou a sua retirada da seção eleitoral. Mesmo assim, o autor permaneceu na porta, promovendo desordem, gritando e atrapalhando os trabalhos eleitorais, além de desacatar todos os funcionários, chamando-os de corruptos e dizendo que estariam fraudando as urnas.
Ainda segundo o BO, outra viatura chegou ao local e foi dada voz de prisão a Edevan em flagrante. O autor não acatou a ordem policial e desacatou os militares, dizendo “vocês são uns corruptos, vocês deveriam prender bandidos!”. Com a chegada de reforços, o autor foi cientificado novamente de sua condição, que iria ser encaminhado ao Juiz Eleitoral, mesmo assim, continuou não acatando as ordens, momento em que iniciou resistência contra os policiais, com empurrões, socos e chutes. A Polícia informou que Edevan sofreu lesões leves durante a ação, assim como um militar, que teve o dedo polegar da mão esquerda mordido.
Segundo o Promotor Eleitoral, Dr. Rodrigo Bragança, “o eleitor ficou contaminado pelas fake news, e foram centenas nessas eleições de fraude nas urnas, mas a urna apenas apresentou um mal funcionamento, o cabo de energia estava com mal contato”. Para esse tipo de situação, segundo o promotor, existem recursos, que é colocar a urna para funcionar com a bateria, e, assim, continuar captando os votos normalmente. De acordo com Dr. Rodrigo, no segundo turno, em Itaúna, nenhuma urna apresentou problema. No primeiro turno, de quase 270 urnas, só 4 apresentaram problemas de funcionamento e foram substituídas.
Ainda de acordo com o promotor, juntamente ao juiz eleitoral, no mesmo dia, o autor Edevan foi levado ao Fórum e denunciado por três crimes: desordem, desacato e resistência. Foi feita a audiência e ele foi assistido por advogado. “Ele vai cumprir dois anos de uma série de condições e nos seis primeiros meses prestará serviço à comunidade. Ele aceitou esse benefício para não ser processado. Se ele não cumprir, nós o processaremos e no final ele irá receber a sentença que ele merece de acordo com o que ele fez”, concluiu o promotor.
Conforme a denúncia apresentada ao Ministério Público, Edevan infringiu os seguintes artigos e cometeu três crimes. Art. 296 Código Eleitoral (promover desordem em seção eleitoral), arts. 331 (desacato) e 329 (resistência), ambos do Código Penal, na forma do art. 69 do Código Penal (concurso material).

Segundo caso

Ainda no dia 28, no segundo turno das Eleições, a PM foi acionada para comparecer à E. M. “Maria Augusta de Faria” (foto), no bairro Cerqueira Lima, onde uma senhora de 66 anos, identificada como Maria Rosa da Conceição Chagas, chegou à seção 176 para votar, entretanto, durante o voto, ela teria pegado seu celular e passado a filmar a urna, momento em que foi orientada pelos mesários a cessar sua ação.
De acordo com o BO, a autora desobedeceu à ordem e, além de filmar a urna, começou a filmar os mesários, chamando-os de “vagabundos”. Em seguida, fugiu da seção, esquecendo para trás seu título de eleitor e o comprovante de votação. A PM informou que foi feita a apreensão dos documentos, encaminhados ao Juiz Eleitoral.