Itaúna, 20 de outubro de 2018

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03 de fevereiro de 2018 às 08h00 - Atualizado: 10 de fevereiro de 2018 às 10h50

TRIBUNAL DE CONTAS

Contas de 2014 têm parecer pela aprovação

Problema no período de Fernando Franco na Secretaria de Finanças quase provoca reprovação das contas de Osmando

A redação da FOLHA recebeu informações iniciais de que teria sido dado parecer prévio do TCEMG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) pela reprovação das contas de Osmando Pereira, referentes ao exercício de 2014. Apurando o fato constatamos que o Ministério Público de Contas realmente teria sugerido ao TC o parecer pela reprovação, porém, no julgamento em plenário, o parecer aprovado foi pela aprovação das contas, datado de 14 de setembro de 2017. O parecer teve os votos do relator, Gilberto Diniz e do membro, José Alves Viana. O conselheiro presidente, Wanderley de Ávila votou contrário. A indicação feita pelo Ministério Público baseou-se em um problema ocorrido nos restos a pagar de 2013, transferidos para 2014 e que não teria cobertura legal. A defesa foi feita pela ex-procuradora da Prefeitura, Otacília Barbosa e acatada pelo TC. Curioso é que o problema ocorreu exatamente no período em que o atual vice -prefeito, Fernando Franco, exercia o cargo de secretário de Finanças (entrou em 2013 e saiu em abril de 2014) da administração de Osmando Pereira e seria o responsável pelo ato.