Itaúna, 18 de março de 2019

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08 de dezembro de 2018 às 07h00 - Atualizado: 15 de dezembro de 2018 às 07h19

Câmara: criaram um imbróglio

O assunto da semana no meio administrativo e político continuou sendo a eleição da Mesa da Câmara para o próximo biênio, que foi parar na Justiça. Como afi rmamos no editorial anterior, o assunto interessa diretamente ao cidadão Itaunense. Depois de garantir a vitória de quem teve menor número de votos, o presidente da Casa, Márcio Gonçalves Pinto, afi rmou que fez isso ancorado no Regimento Interno da Casa de Leis, que foi reformulado recentemente. Argumentou que a chapa encabeçada pela vereadora Gláucia Santiago estava irregular e que estava sendo, portanto, impugnada, e não permitiu que a chapa encabeçada pelo vereador Alex Arthur fosse retirada, portanto, ela estava apta a ser votada. Soma-se a isto o fato de não ter convocado a reunião extraordinária com o prazo devido, com 24 horas de antecedência. E, além de tudo, não se observou o que é maioria simples, uma questão lógica, se havia 17 vereadores em plenário, a maioria simples é 9 votos. E a chapa encabeçada por Hudson Bernardes, declarada vencedora, obteve 8. Ou seja, quem obteve menor número de votos ganhou (?). Esclarecido o início do imbróglio, a semana começou com a expectativa de “audiência de conciliação” com o juiz Dr. Alex Matoso, que optou por, antes de decidir pelo pedido de tutela antecipada, tentar dialogar, buscar um acordo. Reuniu no Salão do Júri os vereadores de ambos os lados. Não adiantou, sem acordo, sem propostas e com algumas “estocadas” nos detentores do poder, disse que decidiria à tarde. E decidiu, deferiu a Tutela de Urgência aos autores da Ação Declaratória de Nulidade e suspendeu os efeitos da proclamação de resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara até o resultado fi nal do processo. Em síntese, os desfechos agora dependem do resultado do agravo que teria sido protocolado na quinta-feira pelos réus, que até a noite da sexta- feira, não aparecia no site do Tribunal de Justiça. Caso a liminar permaneça em vigor, há duas alternativas, o atual presidente convoca nova eleição até o dia 31 de janeiro, e aí toma posse no dia 1º de janeiro quem ganhar, ou a partir do dia 1º assume a presidência interinamente o vereador com mais mandatos. Neste caso, assume Antônio de Miranda, o Toinzinho. Os advogados por nós consultados argumentaram que o Regimento Interno, no artigo que trata desta questão, não é muito claro. Não se tem a certeza se assume o que tem mais mandatos ou o mais velho em idade, nesse caso, assume Gláucia Santiago. Diante dos acontecimentos, o que sabemos é que a semana vai começar quente e os “ares legislativos” continuarão carregados até que a pendenga seja resolvida, mesmo em parte, pois o processo deve perdurar por pelo menos um ano, para ter uma decisão fi nal. A conclusão a que chegamos é a de que, ao ver que perderia o pleito no voto depois de todas as tentativas, que incluíram, inclusive, investidas do chefe do Executivo, com oferecimento de vantagens, ameaças de demissão de “apadrinhados” de vereadores, almoço no restaurante Carretão Gaúcho em Contagem, dentre outras ações não lá muito bentas, o presidente da Câmara, com sua assessoria jurídica e os membros da chapa apoiada pelo prefeito, optou por criar um imbróglio, mesmo sabendo dos riscos. E aí está o mesmo. Acéfala a Câmara não pode fi car. Constatado o imbróglio, vamos às consequências prováveis. Pode ser que a chapa de Hudson Bernardes reverta à situação na Justiça e consiga derrubar a liminar e assuma no dia 1º de janeiro, mas vai administrar sub judice. Não somos advogados e muito menos conhecedores do direito público, mas achamos difícil a reversão, a liminar foi muito bem fundamentada, pelo menos em nosso parco entendimento. Caso isso não ocorra, há a opção da nova eleição convocada pelo atual presidente nos próximos dias, apesar do Regimento defi nir que a eleição da Mesa tem de ocorrer na segunda-quinzena de novembro. Se não ocorrer uma ou outra, resta nomear Antônio de Miranda interinamente, para que o mesmo convoque, então, a eleição, com a concordância do plenário, que é soberano. Se bem que o Marcinho Hakuna também pode fazer isso, basta querer. A realidade é que na “queda de braço” o prefeito perdeu politicamente e Itaúna vivencia uma situação inédita, pelo menos não temos conhecimento de fato semelhante desde a criação do Município. É a briga pelo poder, o jogo da vaidade e os interesses políticos, sem contar a administração de um orçamento da ordem de cerca de 9 milhões de reais. Puro jogo de interesse dos que estão no Poder. O povo? Esse? É o que menos importa. E Itaúna? É mesmo uma terrinha de Borba Gato. Tenho dito.