Itaúna, 22 de abril de 2018

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09 de dezembro de 2017 às 07h00 - Atualizado: 06 de janeiro de 2018 às 10h21

Fundações ricas também pagam supersalários a seus dirigentes

A Câmara dos Deputados articula uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para regular os chamados supersalários. A ideia, ainda embrionária, pretende fazer valer o veto à remuneração acima de R$ 33,7 mil, o teto constitucional, liberando-o apenas para as áreas da saúde e educação.
O relator do projeto, Rubens Bueno (PPS-PR), afirmou que é preciso respeitar o que manda a lei e, por isso, abrir as duas exceções: professores e médicos. “Mas isso se estendeu de tal forma que temos uma situação que vai se agravando cada vez mais (…) É preciso enfrentar abusos, privilégios. Temos o apoio de alguns magistrados e procuradores”.
O relator defende ainda que a autoridade não use de sua força para buscar um benefício para si próprio e criticou o caso recente da ministra Luislinda Valois, que queria acumular seu salário com o de desembargadora aposentada, o elevando o valor a quase o dobro acima do teto: “temos que colocar freio nisso. Isso é um escárnio”.
À princípio, segundo Rubens Bueno, a proposta será via projeto de lei, a fim de que se estabeleçam alguns critérios, mas “se necessário vamos usar a PEC para não deixar margem a decisões absurdas tomadas em relação a essas remunerações”.
A Universidade de Itajaí, que é mantida por uma fundação pública de direito privado e que foi constituída com verbas públicas, tem salários de marajás. Tem gente por lá que ganha bem mais que R$ 50 mil. É o que afirma o vereador itajaiense Carlos Augusto da Rosa, o Carinho Mecânico (PP). Para o vereador, a universidade deveria não somente tornar público os vencimentos dos altos escalões da administração como também publicar suas contas no Portal da Transparência. A reitoria não quis divulgar os maiores salários praticados pela Univali.
Carlinho disse que sua assessoria técnica e a procuradoria da Câmara estudam formas legais de forçar a direção da universidade a abrir suas contas e revelar os salários. Entre eles o do próprio reitor, o advogado e professor Mário César dos Santos. Só ele, segundo o vereador, ganha R$ 62 mil.
A polêmica começou esta semana, quando o reitor aceitou convite para ir à câmara explicar como se daria o processo eleitoral da direção da universidade marcado para acontecer no ano que vem.
Foi aí que o vereador botou o dedo na ferida. “Eu já tava por dentro que ele sozinho ganha R$ 62 mil e queria que ele se pronunciasse. Mas não respondeu. Disse só que tinha alguns adicionais de gratificação”, contou o vereador, insatisfeito com a falta de informação.
Carlinho lembra que a partir de 1998 a Univali ganhou autonomia, com o objetivo, afirma Carlinho, de dar condições à universidade de praticar filantropia e, assim, receber mais verba pública.
O preço foi, então, a falta de transparência sobre as contas da instituição.
“Pra receber dinheiro, a Univali é filantrópica. Agora, quando é pra cobrar, ela é privada”, ironiza Carlinho.
A reitoria disse que não iria informar o vencimento dos funcionários. “A Univali é uma fundação, pessoa jurídica de direito privado, sem obrigação de tornar públicas as informações sobre salários de seus colaboradores e não divulgará tais informações em respeito a eles”, informou a assessoria da instituição.
Na conversa com os vereadores, o reitor Mário César disse literalmente ao vereador Carlinho Mecâncio que “não saberia te informar, porque nós temos diferentes situações e funções. É possível que nós tenhamos funcionários que por força de tempo de casa, titulação, dedicação, possa ter não salário, mas remuneração”, argumentou.
Para Adércia Hostin, presidente do sindicato dos Professores da Região de Itajaí (Sinpro), a Univali deveria sim abrir suas contas à comunidade, já que se trata de uma fundação. Segundo ela, os maiores salários de professores na instituição são de R$ 16 mil, R$ 13 mil e R$ 11 mil. Ela não sabe dizer quanto o reitor ganha, já que ele não recolhe imposto sindical para a entidade.

José Waldemar Teixeira de Mello - Minas Gerais & coisas mais

"Farei com a pena o que Bonaparte fez com a espada" (Balzac).

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